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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:09
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Culpa do agente do município demonstrada. Pretensão indenizatória julgada pro-cedente. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:05
Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.
Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:10
Apelação cível. Acidente de trânsito.
Colisão na contramão de direção. Reparação do veículo e despesas médicas. Lucros cessantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:40
Ação de indenização. Acidente automobilístico em via pública.
Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.
Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:48
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:33
Para onde nos leva a estrada dos tijolos amarelos?
Por Wagner Balera
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:10
Município deve consertar estrada para que alunos compareçam às aulas
O TJ manteve a sentença que condenou o município a providenciar a manutenção das estradas para garantir aos alunos o acesso à escola, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:23
Acidente de trabalho gera indenização.
O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:45
Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização
pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:22
MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.
Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.
Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:08
Apelação civil. Acidente de trânsito provocado por semáforo defeituoso.
Colisão de veículos que trafegavam por vias perpendiculares. Responsabilidade objetiva do município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:00
Responsabilidade civil em acidente de trãnsito. Ação de indenização.
Culpa concorrente. Danos materiais.